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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia
cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:00
Vínculo empregatício: cinco anos depois, Justiça do Trabalho segue desrespeitando decisão vinculante do STF
Como atesta sócia do escritório Pessoa & Pessoa, um dos mais antigos em atuação na área trabalhista no País, Justiça do Trabalho costuma ter “uma forma enviesada de analisar essas decisões”
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:39
STF julgará este mês a validade das demissões sem justa causa no Brasil
Para Renata Azi advogada especializada na área trabalhista e sócia do escritório Pessoa & Pessoa
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:49
Novas opções de antecipação para quem possui precatórios
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:26
Sentença não pode pedir valores maiores que pedidos na inicial
Recurso apresentado por advogados confirma sentença ultra petita.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:19
Conduta Prevent Senior: após primeira condenação na Justiça, outras podem estar por vir
Para Renata Abalém, especialista em Direito do Consumidor, princípio aplicado pode ser o da "perda de uma chance"
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:52
Por que ter assistência técnica psicológica em processo judicial?
Existe na atualidade uma desordem que perpassa as relações familiares, não só nessa esfera, há ainda uma dimensão maior a esse respeito quando observamos a própria sociedade como um todo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2020 - 17:17
Dia dos Pais: O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva
O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Lei 12.764/2012: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O presente artigo trata-se de uma análise da Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Analisa os três grandes focos abordados, quais sejam, o conceito de autista para a norma, as diretrizes estipuladas pela novel legislação e os direitos da pessoa portadora dessa síndrome. Como destaque está o direito á saúde, onde verifica-se o reconhecimento de uma alimentação específica auxiliada por nutricionista e necessidade de adequação das instituições de ensino à realidade das pessoas portadoras de autismo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Nova Alteração na Lei de Execução Penal: Lei nº 12.245 de 2010.
Renata Malta Vilas-Bôas é advogada, professora, mestre em Direito Público pela Universidade Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Obrigatoriedade de hastear a Bandeira do Mercosul: Lei 12.157 de 23 de dezembro de 2009
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei 12.089 de 11 de novembro de 2009: Avanço ou Retrocesso?
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional nas Instituições de Ensino Fundamental: Lei 12.031 de 22 de setembro de 2009
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil 2002. Uma análise sob o prisma do princípio da igualdade
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV.
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Seu precatório não está na lista?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:55
Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação
Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 13:39
A falta de liquidez do crédito judicial e as opções de investimento
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.